Política de privacidade

A Clínica Almaaz Serviços Médicos Ltda (“Clínica Almaaz”, “Clínica” ou “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 21.590.169/0001-19, com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, n. 391, salas 407 e 408, Bairro Leblon, CEP 22440-032, é a Controladora dos dados pessoais coletados neste site www.clinicaalmaaz.com.br. Esta Política explica, de forma clara, como tratamos seus dados pessoais quando você se cadastra no nosso programa de membership ou na nossa newsletter, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

1. A quem se aplica e qual é o seu alcance

Esta Política aplica-se a visitantes do site e a pessoas que se cadastrarem no membership ou na newsletter, brasileiras ou estrangeiras, nos termos do art. 3º da LGPD.

Ela não trata do atendimento clínico, presencial ou por telemedicina, que é regido por documentos próprios fornecidos no atendimento, nem dos dados de prontuário, que seguem o sigilo profissional e a legislação aplicável.

O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Pessoas menores de idade somente podem ser cadastradas por pai, mãe ou responsável legal. A Clínica não direciona este site nem publicidade a crianças e adolescentes.

2. Quais dados coletamos

Não solicitamos dados de saúde por meio do site. Pedimos que você não informe diagnósticos, exames ou outras informações de saúde em formulários ou mensagens do site. Se o fizer, trataremos esses dados com sigilo e apenas na medida necessária.

Atenção ao sigilo: o fato de você participar do membership pode indicar que é paciente da Clínica. Por isso, seus dados de cadastro são tratados com confidencialidade e nunca são divulgados a terceiros para fins publicitários.

• Dados de cadastro: nome, e-mail e telefone, e apenas esses. São os dados necessários para os serviços oferecidos por meio do site (princípio da necessidade, art. 6º, III).
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador e páginas visitadas, além de cookies (veja o item 8).
• Dados de interação com a newsletter: por meio da plataforma de envio, podemos saber se o e-mail foi entregue, aberto ou clicado, apenas para medir o alcance e melhorar o conteúdo.

3. Para que usamos seus dados e com base em quê

Sobre o consentimento. O recebimento da newsletter é opcional e solicitado em campo próprio, que não vem pré-marcado. Você pode revogá-lo a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, pelo link de cancelamento presente nas mensagens ou por contato com o Encarregado (item 10). Recusar ou cancelar a newsletter não impede sua participação no membership nem afeta seu atendimento. Continuaremos enviando as comunicações essenciais do programa, como alterações de regras ou de benefícios contratados.

Seus dados de saúde não são usados para marketing. Não utilizamos informações do prontuário nem dados de saúde para a newsletter ou para comunicações promocionais. Qualquer uso desse tipo dependeria de consentimento específico e em destaque, e não está previsto.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário e na medida mínima, com:

• fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores): plataforma de envio de e-mails e newsletter, sistema de gestão de relacionamento (CRM) e do membership, provedores de hospedagem do site, de e-mail e de armazenamento em nuvem, e serviços de mensagens;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Nossos fornecedores somente podem usar os dados conforme nossas instruções e estão sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Isso só ocorre mediante um dos mecanismos previstos no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, como país ou organismo reconhecido como adequado pela ANPD (atualmente, a União Europeia, conforme a Resolução CD/ANPD nº 32/2026), cláusulas-padrão contratuais ou consentimento específico e em destaque. Você pode pedir ao Encarregado informações sobre os países de destino e o mecanismo adotado.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Membership: enquanto seu cadastro estiver ativo e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
• Newsletter: até você cancelar a inscrição ou revogar o consentimento. Mantemos apenas o registro mínimo do cancelamento e do consentimento, para respeitar sua escolha e comprovar o cumprimento da lei.
• Dados de navegação: pelo prazo da legislação aplicável aos registros de acesso (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014).

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nova obrigação legal (arts. 15 e 16 da LGPD).

7. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda e uso indevido, entre elas: conexão segura (HTTPS), controle de acesso restrito por perfil, cópias de segurança, contratos de confidencialidade com fornecedores e treinamento da equipe. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo da regulamentação (atualmente, três dias úteis, Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Os estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site não dependem de consentimento. Cookies analíticos, de marketing e de terceiros somente são ativados com o seu consentimento, que pode ser gerenciado ou revogado a qualquer momento na ferramenta de preferências de cookies do site ou nas configurações do seu navegador.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e oposição a tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento, em caso de descumprimento da lei.

Responderemos de forma imediata, em formato simplificado, ou por declaração completa em até 15 dias (art. 19). O atendimento é gratuito. Para sua segurança, poderemos confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

10. Encarregado e canal de atendimento

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, canal de comunicação entre a Clínica, os titulares e a ANPD:

• Encarregada: Juliana Ananias da Silva
• E-mail: lgpd.almaaz@gmail.com
• Telefone: (21) 99835-3644

11. Atualizações e legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, e pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos processos. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização. Em caso de mudança relevante nas finalidades do tratamento, informaremos os titulares e, quando necessário, solicitaremos novo consentimento.